REQ 248/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Alfredo - PT/CE

28/10/2003

Ementa

Solicita seja encaminhado à Sua Excelência o Senhor Roberto Amaral, Ministro da Ciência e Tecnologia, pedido de informações acerca de autorizações emitidas pela CTNBio para atividades comerciais com organismos geneticamente modificados, para produtos agrícolas e não agrícolas, tais como medicamentos, vacinas, enzimas e outros, com a finalidade de garantir publicidade à matéria de interesse público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Alfredo

05/11/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade