PRR 1 CCJC => PL 3536/1993

Parecer Reformulado

Acessória de:

PL 3536/1993

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Gibson - PMN/PE

11/04/1996

Ementa

Parecer Reformulado, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, retirando emenda anteriormente apresentada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer Reformulado, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, retirando emenda anteriormente apresentada.

Tramitação

Data

Andamento

11/04/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Nilson Gibson

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Parecer Reformulado, Dep. Nilson Gibson, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, retirando emenda anteriormente apresentada.