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MSC 558/2003 => PL 1491/1999

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 1139/2003

Acessória de:

PL 1491/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

24/10/2003

Ementa

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

31/10/2003

Submeta-se ao Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo

31/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício.

31/03/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício.

13/08/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).

•

Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.