Imprimir

MSC 558/2003 => PL 1491/1999
Mensagem de Retirada de proposição
Situação:
Arquivada
Origem: AV 1139/2003
Acessória de:
PL 1491/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 24/10/2003
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2003 Submeta-se ao Plenário
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário
13/11/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a Mesa.
Retirada de pauta de Ofício.
31/03/2004 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa.
Retirada de pauta de Ofício.
13/08/2009 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
Matéria sobre a mesa. (Sessão Extraordinária - 09:00).
Retirada de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 558/2003 => PL 1491/1999    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/10/2003 Submeta-se ao Plenário