SUG 50/2003 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon

28/10/2003

Ementa

Dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Classifica as entidades de representação dos estudantes em: Grêmio Estudantil, Centro Acadêmico (CA) ou Diretório Acadêmico (DA), Diretório Central de Estudantes (DCE), Diretório ou União Estadual de Estudantes (DEE ou UEE), União Nacional dos Estudantes (UNE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/10/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da SUG 50/2003 CLP, do Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon, que "dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências."

29/10/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro

13/02/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.

14/04/2004

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer