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SUG 50/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon 28/10/2003
Ementa
Dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Classifica as entidades de representação dos estudantes em: Grêmio Estudantil, Centro Acadêmico (CA) ou Diretório Acadêmico (DA), Diretório Central de Estudantes (DCE), Diretório ou União Estadual de Estudantes (DEE ou UEE), União Nacional dos Estudantes (UNE).
Indexação
Normas, funcionamento, representação estudantil, eleição, dirigente, composição, órgão colegiado, garantia, deveres, competência, prazo, mandato, diretoria, diretório estudantil, (UNE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 50/2003 CLP, do Centro Acadêmico Edêzio Nery Caon, que "dispõe sobre as entidades de representação dos estudantes, regula o processo eleitoral de seus dirigentes e dá outras providências."
29/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro
13/02/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 50/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 50/2003 CLP Parecer do Relator 13/02/2004 Enivaldo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 50/2003 CLP Parecer de Comissão 14/04/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela rejeição.