| REQ 152/2003 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Almerinda de Carvalho - PMDB/RJ | 28/10/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Integração Nacional - Ciro Gomes, da Educação - Cristovam Buarque, e dos Transportes - Anderson Adauto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre matéria veiculada no Jornal O Globo do dia 19 de outubro de 2003, na qual, destaca as liberações de recursos da União, onde beneficiam em quase sua totalidade os estados de origem dos referidos Ministros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento contra os votos dos Deputados Eduardo Valverde, João Grandão e João Magalhães. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/10/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Almerinda de Carvalho | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento contra os votos dos Deputados Eduardo Valverde, João Grandão e João Magalhães. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. CIRO GOMES - Ministro da Integração Nacionali. | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido ofício 453/2003-ASPAR/GM/MEC informando a impossibilidade do convidado de comparecer à A.P e ainda uma Nota Explicativa. Este expediente foi enviado à Dep. Almerinda de Carvalho. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2004 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O autor do reqerimento não é mais membro. Uma nova A.P só será marcada para complementar a A.P. realizada no dia 25/11/03, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||