Imprimir

PEP 1 CCJC => PL 4526/1994
Parecer às Emendas de Plenário
Acessória de:
PL 4526/1994
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bispo Rodrigues - PL/RJ 26/05/1999
Ementa
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da EMP 1/1995.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da EMP 1/1995.
Tramitação
Data Andamento
26/05/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Bispo Rodrigues
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da EMP 1/1995.