REQ 1317/2003 => PL 2046/2003

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2046/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Batista - PFL/SP

23/10/2003

Ementa

Requer seja revisto o despacho de apensação do Projeto de Lei nº 2.046 de 2003 ao Projeto de Lei nº 1.865 de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Batista (PFL-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Batista (PFL-SP).

05/11/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento nº 1317/03, do Dep João Batista, solicitando a desapensação deste do PL 1865/96. DCD 06 11 03 PÁG 59621 COL 01.