Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada.
| VTS 1 CE => PL 183/2003 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 183/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Costa Ferreira - PSC/MA | 22/10/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/10/2003 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/10/2003 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Costa Ferreira | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada. | |||||||||||||||