PL 2342/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5055/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Luiz - PMDB/RJ

22/10/2003

Ementa

Dispõe sobre telefones de baixa renda, na forma que menciona.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/11/2004

Apense-se a(o) PL-5055/2001. Deferido o Requerimento nº 2298/04, do Dep Gilberto Kassab, solicitando esta apensação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado André Luiz (PMDB-RJ).

31/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

03/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 11 03 PAG 58621 COL 02.

04/11/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Recebimento pela CCTCI.

03/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina

04/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003

11/12/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

24/06/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Luiza Erundina

•

Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação, com substitutivo.

28/06/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 29/06/2004

05/07/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 2298/2004, pelo Dep. Gilberto Kassab, que "solicita o apensamento do PL numero 2342 de 2003 ao PL numero 5055 de 2001, de autoria do Deputado Kassab"

30/11/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a(o) PL-5055/2001. Deferido o Requerimento nº 2298/04, do Dep Gilberto Kassab, solicitando esta apensação.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.