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PAR 1 CFT => PL 5979/2001

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 5979/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Finanças e Tributação

22/10/2003

Ementa

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Coriolano Sales. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL 1.174/03, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com as emendas da CDCMAM, com emenda, e pela rejeição do PL 1.174/03, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação