REQ 245/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PP/SP

22/10/2003

Ementa

Requer que sejam convidados os senhores Roberto Rodrigues, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gonzalo Vecina Neto, Diretor-Presidente da Agência de Vigilância Sanitária-ANVISA, Ricardo Moishita Woda, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor-DPDC, Edmundo Klotz, Presidente da Associação de Indústria de Alimentos-ABIA, para prestarem esclarecimentos sobre a regulamentação sanitária para comercialização e consumo de alimentos em geral, objeto do PL.304/95, que tramita na Comissão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

29/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade