REQ 116/2003 CINDRA

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicias Ribeiro - PSDB/PA

21/10/2003

Ementa

Convoca a Ministra do Meio Ambiente para participar de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nicias Ribeiro

19/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

03/12/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

"Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Apresentação dos programas do Ministério do Meio Ambiente para a Região Amazônica.
MARINA SILVA, Ministra de Estado do Meio Ambiente (REQ 116/2003).
(Requerimento nº 116/2003, do Dep. Nicias Ribeiro)".