REQ 132/2003 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PP/SC

21/10/2003

Ementa

Requer informações à Ministra de Minas e Energia, para que se forneça a relação de empresas que obtiveram aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos, nos últimos noventa dias, e para saber se há previsão de aumento dessas cotas até o final do ano, com a especificação das empresas que poderão ser beneficiadas junto à BR Distribuidora e à Petrobras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/10/2003

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 132/2003 CME, pelo Dep. João Pizzolatti, que "requer informações à Ministra de Minas e Energia, para que se forneça a relação de empresas que obtiveram aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos, nos últimos noventa dias, e para saber se há previsão de aumento dessas cotas até o final do ano, com a especificação das empresas que poderão ser beneficiadas junto à BR Distribuidora e à Petrobras."

22/10/2003

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento.