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PL 2327/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Reinaldo - PTB/RS 21/10/2003
Ementa
Torna obrigatoria  a presença de um exemplar da Bíblia Sagrada em todas as salas de aula no Território Nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Ofício nº 570/03, do Dep Pastor Reinaldo, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 03/08/04, Pág 33073, Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS).
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
04/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
05/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 11 03 PAG 59630 COL 01.
07/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/11/2003
17/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal
20/01/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal, pela rejeição.
10/05/2004 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo de vista encerrado.
15/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Ofício nº 570/03, do Dep Pastor Reinaldo, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 03/08/04, Pág 33073, Col 02.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305