| REQ 85/2015 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Orlando Silva - PCdoB/SP | 17/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer providencias do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que garanta a apuração e punição dos envolvidos no caso da menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanas no acompanhamento do caso. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 85/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer providencias do Governo do Estado do Rio de Janeiro para que garanta a apuração e punição dos envolvidos no caso da menina de 11 anos adepta do Candomblé, agredida por intolerância religiosa, na zona norte do Rio, no último domingo (13), bem como a intervenção da Secretaria Nacional de Direitos Humanas no acompanhamento do caso". | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||