REQ 103/2003 CPISAUDE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ribamar Alves - PSB/MA

20/10/2003

Ementa

Requer sejam convidados o Deputado Paulo Pinheiro, membro da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj; o Dr. Sérgio Vieira, Presidente da Abramge Regional - RJ; o Dr. Guilherme Xavier, Presidente da Associação dos Hospitais do Rio de Janeiro; a Dra. Márcia Rosa de Araújo, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro; a Dra. Mônica Ré, Procuradora do Ministério Público Federal - RJ; e o Dr. Eduardo Albert Guimarães, Diretor do Procon do Rio de Janeiro, para prestarem depoimento sobre o assunto objeto de investigação desta CPI, no dia 27 de outubro de 2003, segunda-feira, às 14h, na Assembléia Legislativa do Estado do RJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias de irregularidade na prestação de serviços por empresas e instituições privadas de Planos de Saúde. (CPISAUDE)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

21/10/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar denúncias

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Aprovado o Requerimento