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PL 1970/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Coelho - PSDB/PE 17/06/2015
Ementa
Torna obrigatória e gratuita a realização de testes para a detecção de Mormo em equídeos, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2015 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.
12/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) 24/08/2015 -
Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação.



02/09/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/06/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1970/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Torna obrigatória e gratuita a realização de testes para a detecção de Mormo em equídeos, e dá outras providências".
25/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
29/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/15 PÁG 152 COL 01.
29/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Recebimento pela CAPADR.
30/06/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Designado Relator, Dep. César Messias (PSB-AC)
01/07/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)
14/07/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/08/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado César Messias (PSB-AC).
• Parecer do Relator, Dep. César Messias (PSB-AC), pela aprovação.
02/09/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
08/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/09/15 PÁG 813 COL 01, Letra A.
23/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)
24/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)
07/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida sem Manifestação.
09/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
22/06/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16/08/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
08/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/02/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 408/2019, pelo Deputado Daniel Coelho (PPS-PE), que: "Requerimento para desarquivar Proposições de minha autoria, arquivadas pelo art. 105 do RICD - Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-408/2019.
19/02/2020 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
08/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/04/2021)
27/04/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
12/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.