REQ 242/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

17/10/2003

Ementa

requer a convocação do Presidente do IBAMA e do Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiene, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental da indústria de esmagamento de soja da empresa Bunge Alimentos S. A. no município de uruçuí, no Estado do Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de retificar a expressão "convocação" por "convite".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

22/10/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

•

Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de retificar a expressão "convocação" por "convite".