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PL 1966/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Origem: PLS 17/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Jorge Afonso Argello - PTB/DF 17/06/2015
Ementa
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Indexação
Capoeira, manifestação cultural, esporte educacional, educação básica, ensino, escola.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/06/2015 Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
09/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Aprovado o Parecer.
29/11/2023 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
01/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
19/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão do Esporte (CESPO) 27/06/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.


09/08/2017 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Educação (CE) 06/11/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.


29/11/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
17/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 734/2015, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2014, de autoria do Senador Gim, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui  o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados".
17/06/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1966/2015, pelo Senado Federal, que: "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados".
23/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
24/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/15 PÁG 549 COL 01.
24/06/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
• Recebimento pela CESPO.
• Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)
25/06/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/06/2015)
08/07/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
• Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
28/06/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2017)
07/07/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09/08/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado o Parecer.
14/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
14/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
16/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
17/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2017)
22/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 488 COL 01, Letra A.
31/08/2017 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018 Comissão de Educação (CE)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rosangela Gomes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
26/04/2018 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/05/2018 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
31/01/2019 Comissão de Educação (CE)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão
24/04/2019 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/05/2019 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
10/05/2019 Comissão de Educação (CE)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2019 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
• Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
07/08/2019 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Vista ao Deputado Professor Israel Batista.
13/08/2019 Comissão de Educação (CE)
• Prazo de Vista Encerrado
20/08/2019 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 237/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.

".
04/09/2019 Comissão de Educação (CE)
• Aprovado requerimento n. 237/2019 do Sr. Professor Israel Batista que requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.
10/03/2021 Comissão de Educação (CE)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
30/04/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)
27/04/2022 Comissão de Educação (CE)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
02/05/2022 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2022 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
31/01/2023 Comissão de Educação (CE)
• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão
17/04/2023 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
18/04/2023 Comissão de Educação (CE)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/04/2023)
02/05/2023 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2023 a 02/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
13/09/2023 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CESPO, com substitutivo.
19/09/2023 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/09/2023)
04/10/2023 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2023 a 04/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25/10/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
26/10/2023 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
30/10/2023 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
06/11/2023 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
29/11/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
• Aprovado o Parecer.
04/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
04/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
04/12/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2023, Letra B.
31/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
01/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2024)
18/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1966/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/06/2015 Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
PL 1966/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 19/06/2019 Reinhold Stephanes Junior Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO.
PRL 2 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 13/09/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CESPO, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 13/09/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
PRL 3 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 30/10/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
SBT 2 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 30/10/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
SBT 3 CE => PL 1966/2015 Substitutivo 06/11/2023 Rogéria Santos Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
PRL 4 CE => PL 1966/2015 Parecer do Relator 06/11/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
SBT-A 1 CE => PL 1966/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2023 Comissão de Educação Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
PAR 1 CE => PL 1966/2015 Parecer de Comissão 01/12/2023 Comissão de Educação Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 1966/2015 Parecer do Relator 27/06/2017 Márcio Marinho Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CESPO => PL 1966/2015 Substitutivo 27/06/2017 Márcio Marinho Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
PAR 1 CESPO => PL 1966/2015 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
SBT-A 1 CESPO => PL 1966/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2017 Comissão do Esporte Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
PL 1966/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 237/2019 CE Requerimento de Audiência Pública 20/08/2019 Professor Israel Batista Requer a realização de audiência pública para discutir proposta pedagógica de formação de professores para o ensino da capoeira nas escolas.
RPD 1 CE => PL 1966/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Rogéria Santos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1966/2015