SPP 5/2003 CINDRA

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdenor Guedes - PSC/AP

17/10/2003

Ementa

EMENDA AO PPA PROJETO DE LEI Nº 30 DE 2003 - PROPÕE ACRÉSCIMO NO VALOR DE 80 MILHÕES DE REAIS, PARA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA pelo Dep. Valdenor Guedes

05/11/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 1 do acordo da Comissão.