REQ 26/2003 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - PFL/RJ

16/10/2003

Ementa

Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Finanças e Tributação sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 26/2003 CFT, pelo Dep. Rodrigo Maia, que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos aos membros da Comissão de Finanças e Tributação sobre a crise envolvendo autoridades e agentes da Receita Federal."

22/10/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo Autor