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PL 2316/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 2671/1989 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Gomes - PSDB/TO |
16/10/2003 |
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Ementa |
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Estabelece o Código Brasileiro de Combustíveis e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Estabelece normas para a proteção do consumidor de combustíveis e GLP e critérios para importação, exportação, distribuição, revenda varejista e retalhista, formulação de combustíveis líquidos; obriga a adição de Marcador aos Produtos de Marcação Obrigatória (PMC); definindo infrações e fixando penalidades; altrando a Lei nº 9.847, de 1999, |
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Indexação |
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Criação, Código Brasileiro de Combustíveis, proteção, consumidor, gasolina, óleo diesel, álcool combustível, solvente, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás, veículo automotor, preço, qualidade, oferta.
_ Normas, distribuição, importação, exportação, revenda, venda a varejo, combustível, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), competência, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), fiscalização, autorização, registro, contrato, fornecimento, aprovação, projeto, construção, armazenamento, envasilhamento, gás, critérios, habilitação, distribuidor, obrigações, proibição, venda, consumidor, exceção, Forças Armadas, órgão público, empresa de transportes, regulamentação, atividade, transportador, especificação, qualidade, produto, serviço, obrigatoriedade, implantação, procedimento, prevenção, ocorrência, danos ambientais, saúde, multa, infrator.
_ Alteração, Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis, competência, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), fiscalização, fixação, valor, multa, infração, tipicidade, Crime contra a Ordem Econômica, adulteração, comercialização, combustível, pena de detenção, infrator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/01/2006 |
Em face do advento da Resolução n.º 20, de 17 de março de 2004, da Câmara dos Deputados, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 2316/03 para constituir Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2316/2003 (1) |
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PL 6875/2010 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/10/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). |
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07/11/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do Regimento Interno a ser integrada pelas seguintes comissões:
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias,
Economia, Indústria e Comércio,
Minas e Energia,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação |
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14/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 11 03 PÁG 61785 COL 01. |
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27/05/2004 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. |
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18/04/2005 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. |
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11/01/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Deferido o Requerimento nº 3520/05 do Dep Betinho Rosado, determinando esta apensação.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
DCD 17/01/2006 PÁG 632 COL 01. |
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26/01/2006 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Em face do advento da Resolução n.º 20, de 17 de março de 2004, da Câmara dos Deputados, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 2316/03 para constituir Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade. |
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10/05/2006 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de |
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Apresentação do REQ 19/2006 PL267189, pelo Dep. Max Rosenmann, que "requer, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene-SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Farias, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos." |
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06/02/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 52, DE 2007, pelo Deputado(a) Jovair Arantes, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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12/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-52/2007.
DCD de 13 03 07 PÁG 9565 COL 01. |
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12/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/07/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT porquanto a proposição não foi arquivada. |
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14/08/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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23/08/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1482/2007, porquanto a proposição não foi arquivada. DCD 24 08 07 PAG 42305 COL 01. |
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05/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este o PL-6875/2010. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD) |
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28/11/2017 |
Plenário (PLEN) |
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Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 9.086/2017, apensado ao PL 2671/89, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2017 -18h3 - 363 ª Sessão). |
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Arquivado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2316/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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07/11/2003 |
Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do Regimento Interno a ser integrada pelas seguintes comissões:
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias,
Economia, Indústria e Comércio,
Minas e Energia,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação
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11/01/2006 |
Apense-se à(ao) PL-2671/1989. Deferido o Requerimento nº 3520/05 do Dep Betinho Rosado, determinando esta apensação.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
DCD 17/01/2006 PÁG 632 COL 01. |
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26/01/2006 |
Em face do advento da Resolução n.º 20, de 17 de março de 2004, da Câmara dos Deputados, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 2316/03 para constituir Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Prioridade.
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PL 2316/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 3520/2005 => PL 2524/2000 |
Requerimento de Apensação |
14/12/2005 |
Betinho Rosado |
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Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Nº 2524/2000 e Projeto de Lei Nº 2316/2003. |
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REQ 19/2006 => PL 2316/2003 |
Requerimento de Convocação de Autoridade |
10/05/2006 |
Max Rosenmann |
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Requer, ouvido o plenário, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o presidente do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene-SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Farias, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos. |
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