REQ 10/2003 PLP07603 => PLP 76/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 76/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helenildo Ribeiro - PSDB/AL

15/10/2003

Ementa

Requer à Comissão Especial que trata do PLP n.º 76/2003 a realização de Conferência sobre o processo de reestruturação da SUDENE na Cidade de Maceió, em Alagoas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP07603)
Aprovado o Requerimento, por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Helenildo Ribeiro

16/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado o Requerimento, por unanimidade.