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SPP 4/2003 CINDRA
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ann Pontes - PMDB/PA 15/10/2003
Ementa
Sugestão de Emenda ao PPA 2004/2007, referente a infra-estrutura em assentamentos rurais do INCRA na Região Amazônica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 4 do acordo da Comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA pela Dep. Ann Pontes
05/11/2003 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovada a Emenda, na forma da Emenda ao Plano Plurianual nº 4 do acordo da Comissão.