REQ 1290/2003 => PL 1825/1991

Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1825/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Souza - PL/AM

15/10/2003

Ementa

Requer o envio de proposição à Comissão de Constituição e Justiça e Redação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Carlos Souza (PL-AM).

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.