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REQ 1283/2003 => PLP 130/1996

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 130/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Campos - PSB/PE

14/10/2003

Ementa

Requer a inclusão na OD do PLP nº 130/96.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2003

Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).

21/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA (de 12/01/2011): Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Eduardo Campos (PSB-PE).

21/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA (de 12/01/2011): Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.