REQ 15/2003 PLP09103

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kátia Abreu - PFL/TO

14/10/2003

Ementa

Requer, nos termos do art. 159, do Regimento Interno, preferência para a votação do Requerimento nº 9/03, de autoria do deputado Paulo Rocha, sobre as demais proposições constantes da pauta.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Kátia Abreu

14/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

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Aprovado o Requerimento