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PL 2270/2003
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 638/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Silva - PPS/MT 09/10/2003
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento hospitalar de paciente idoso.
Indexação
Garantia, idoso, presença, acompanhante, parente, hospital, (SUS), permanência, autorização, médico, orientação, tratamento médico, paciente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/12/2004 Declarada prejudicada, face a aprovação da Complementação de  Parecer da Relatora Deputada Angela Guadagnin, em razão da entrada em vigor da Lei 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).
17/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se este ao PL-638/2003.
21/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 10 03  PÁG 56052  COL 01.
21/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
05/02/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-638/2003
25/05/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-638/2003
07/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Declarada prejudicada, face a aprovação da Complementação de  Parecer da Relatora Deputada Angela Guadagnin, em razão da entrada em vigor da Lei 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
16/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebimento pela CCP, apensado ao PL-638/2003
15/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 510, DE 2007, pelo Deputado(a) Sandra Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.
02/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-510/2007 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 03 05 07 PAG 20399 COL 01
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2270/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/10/2003 Apense-se este ao PL-638/2003.
07/12/2004 Declarada prejudicada, face a aprovação da Complementação de  Parecer da Relatora Deputada Angela Guadagnin, em razão da entrada em vigor da Lei 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.