REQ 14/2003 PLP09103 => PLP 91/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 91/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marinha Raupp - PMDB/RO

09/10/2003

Ementa

Requer realização Conferência com a presença dos Municípios para debater sobre o PLP 91/2003, no Estado de Rondônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103)
Prejudicado, nos termos dos arts. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Marinha Raupp

14/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Prejudicado, nos termos dos arts. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha