MSC 512/2003

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 23/2003, TVR 24/2003, TVR 25/2003, TVR 26/2003 e TVR 27/2003

Origem:

AV 1054/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/10/2003

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 157, 168, 169, 174 e 189, de 4 de junho de 2003. - TVR 23/03 ; TVR 24/03; TVR 25/03; TVR 26/03; e TVR 27/03.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

13/10/2003

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

13/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).

15/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2003.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 512/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/10/2003

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).