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VTS 1 CDEICS => PL 6467/2002
Voto em Separado
Acessória de:
PL 6467/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceste Almeida - PMDB/RR 08/10/2003
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas, pensões e similares não utilizarem carpetes e utilizarem cortinas com material antialérgico em 20% de seus aposentos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
08/10/2003 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Alceste Almeida