REQ 116/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Araújo - PFL/BA

08/10/2003

Ementa

Solicita seja convidado o Senhor Ministro de Estado das Comunicações a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre suposto uso do programa fome zero como um dos critérios para outorga de autorização de rádios comunitárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das entidades ABERT, ABRATEL e ABRAÇO. Subscreveram os Deputados Murilo Zauith e Paulo Marinho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Araújo

15/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão das entidades ABERT, ABRATEL e ABRAÇO. Subscreveram os Deputados Murilo Zauith e Paulo Marinho.