REQ 113/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Murilo Zauith - PFL/MS

07/10/2003

Ementa

Requer seja convidado o Ministro das Comunicações para prestar informações acerca do processo para concessão de Rádios Comunitárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das entidades ABERT, ABRATEL e ABRAÇO. Subscreveram os Deputados Paulo Marinho e José Carlos Araújo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Murilo Zauith

15/10/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado o Requerimento, com a inclusão das entidades ABERT, ABRATEL e ABRAÇO. Subscreveram os Deputados Paulo Marinho e José Carlos Araújo.