MSC 502/2003

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 22/2003

Origem:

AV 1027/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/10/2003

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante de Portaria nº 144, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Santa Bárbara Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo.

Indexação

Radiodifusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

13/10/2003

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/10/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

13/10/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).

14/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/10/2003.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 502/2003 Histórico de Despachos

Data

Despacho

13/10/2003

Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).