PRL 1 CCJC => PEC 296/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 296/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Eduardo Cardozo - PT/SP

03/10/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela inadmissibilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela inadmissibilidade.

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Eduardo Cardozo

•

Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela inadmissibilidade.