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REQ 4/2003 PEC57402 => PEC 574/2002
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 574/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Castro - PMDB/PI 03/10/2003
Ementa
Solicita sejam convidados Prefeitos e Vereadores de capitais e de cidades pequenas a comparecer à Comissão Especial - PEC 574-A/2002 para discutir, opinar e oferecer subsídios sobre a proposta em pauta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2003 Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Marcelo Castro