REQ 138/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

02/10/2003

Ementa

Solicita seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União a audiência pública, com o objetivo de explicar, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a situação das obras públicas que foram consideradas irregulares.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Valverde

15/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento

28/10/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública com a presença do Sr. Valmir Campelo, Ministro do TCU.