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PL 2158/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Alves - PL/AP 02/10/2003
Ementa
Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para Mulheres vitimas de violência e dá outras providências.
Indexação
Normas, (SUS), serviço, atendimento especial, mulher, vítima, violência, lesão, existência, necessidade, cirurgia plástica, garantia, gratuidade, assistência médico hospitalar, exigência, apresentação, boletim de ocorrência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 02.
Apensados
Apensados ao PL 2158/2003 (1)
PL 3525/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP).
13/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
15/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
15/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial  DCD 16 10 03 PÁG 54641 COL 02.
16/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003
Designado Relator, Dep. Manato
29/10/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
02/04/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Manato
Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição.
28/05/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-3525/2004.
16/06/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Manato
Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e do PL 3525/2004, apensado.
15/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
17/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58288 COL 02, Letra A.
19/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões)  a partir de 20/04/2005.
DCD 20 04 05 PAG 13352 COL 01.
27/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
16/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21057 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2158/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II


PL 2158/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2158/2003 Parecer do Relator 16/06/2004 Manato Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e do PL 3525/2004, apensado.
PAR 1 CSSF => PL 2158/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Manato, pela rejeição deste, e do PL 3525/2004, apensado.