PRL 1 CAPR => PL 6291/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6291/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Brasileiro - PMDB/MG

02/10/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Silas Brasileiro

•

Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, pela rejeição.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRL 1 CAPR => PL 6291/2002 Pareceres apresentados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

VTS 1 CAPADR => PRL 1 CAPADR => PL 6291/2002

Voto em Separado

04/11/2003

Leonardo Monteiro

"Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos."