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PL 2157/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Alves - PL/AP 02/10/2003
Ementa
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do País.
Indexação
Obrigatoriedade, cinema, exibição, filme publicitário, informações, danos, utilização, droga, tratamento, prevenção, combate, vício, viciado em drogas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1508/04, do Dep Coronel Alves, solicitando a retirada deste Projeto.
05 02 04 PÁG 3936 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP).
13/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
15/10/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCOVN.
15/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial  DCD 16 10 03 PÁG 54631 COL 01.
15/10/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga
16/10/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003
29/10/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Neucimar Fraga
Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela rejeição.
09/12/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
Retirado de pauta pelo Autor
27/01/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP).
04/02/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1508/04, do Dep Coronel Alves, solicitando a retirada deste Projeto.
05 02 04 PÁG 3936 COL 01.
17/02/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia 10
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2157/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/10/2003 Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II


PL 2157/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2157/2003 Parecer do Relator 03/12/2003 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela rejeição.
PL 2157/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1508/2004 => PL 2157/2003 Requerimento de Retirada de Proposição 27/01/2004 Coronel Alves Requer a retirada de proposição em tramitação.