REQ 49/2003 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Philemon Rodrigues - PTB/PB

02/10/2003

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Carlos Alberto Wanderley Nóbrega, Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a fim de prestar esclarecimentos sobre os Contratos de Gestão dos Terminais Portuários e as normas vigentes sobre a matéria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Philemon Rodrigues

15/10/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o Requerimento