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PL 2134/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vicentinho - PT/SP |
01/10/2003 |
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Ementa |
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Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil, alimentação do trabalhador, empresa, construção civil, dedução, despesa, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), tributação, benefício fiscal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/10/2003 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de pauta, de ofício |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/10/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). |
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13/10/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II |
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14/10/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 15 10 03 PÁG 54232 COL 02. |
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14/10/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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20/11/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda |
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24/11/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/11/2003 |
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01/12/2003 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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06/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. |
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19/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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24/05/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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25/05/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PP-RJ) |
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25/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 26 05 04 PÁG 24279 COL 01, Letra A. |
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28/05/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 31/05/2004 |
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08/06/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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08/03/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/03/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR) |
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29/06/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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10/10/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR) |
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23/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação com emenda. |
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28/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR) |
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29/11/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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15/12/2005 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR) |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 196 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. |
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05/02/2007 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 2134/03. |
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01/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01. |
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21/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/03/2007) |
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29/03/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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25/04/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) |
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30/08/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Dado |
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• |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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26/09/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta. |
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03/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Vista ao Deputado Vignatti. |
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04/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolução de Vista (Dep. Vignatti). |
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17/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a pedido do relator. |
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18/03/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) |
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04/09/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. João Dado |
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• |
Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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14/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
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28/04/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos. |
|
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05/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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|
• |
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. |
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19/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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|
• |
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos e por acordo dos Srs. Líderes. |
|
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26/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes. |
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26/05/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP) |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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09/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição. |
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17/02/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2011. |
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22/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011) |
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|
06/04/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
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|
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22/11/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
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05/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS) |
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19/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
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19/03/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
• |
Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP) |
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19/12/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebida correspondência do Ministério da Fazenda relativa ao impacto orçamentário da proposição. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. |
|
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12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. |
|
|
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|
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|
19/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. |
|
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|
05/03/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
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15/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
• |
Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP) |
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06/09/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). |
|
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• |
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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23/10/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebido o Informativo da CONOF. |
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22/11/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes. |
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06/12/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
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• |
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator. |
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03/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Andres Sanchez, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
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|
06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.
". |
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|
20/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. |
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|
04/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) |
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05/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025) |
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18/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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|
28/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. |
|
|
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|
29/10/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2025) |
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11/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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17/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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18/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
03/12/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício |
|
|
|
|
|
|
|
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|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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|
PL 2134/2003 Emendas apresentadas |
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|
PL 2134/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/10/2003 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Finanças e Tributação e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
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PL 2134/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
29/11/2005 |
Max Rosenmann |
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Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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PRL 2 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
30/08/2007 |
João Dado |
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Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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VTS 1 CFT => PL 2134/2003 |
Voto em Separado |
19/09/2007 |
Rocha Loures |
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Institui Programa de Alimentação para trabalhadores da construção civil. |
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PRL 3 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
04/09/2008 |
João Dado |
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Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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PRL 4 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
06/09/2017 |
Andres Sanchez |
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Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. |
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PRL 1 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
28/10/2025 |
Ana Pimentel |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CFT => PL 2134/2003 |
Substitutivo |
28/10/2025 |
Ana Pimentel |
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Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. |
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PRL 2 CFT => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
25/11/2025 |
Ana Pimentel |
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Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 2 CFT => PL 2134/2003 |
Substitutivo |
25/11/2025 |
Ana Pimentel |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 2134/2003 |
Parecer do Relator |
06/05/2004 |
Ariosto Holanda |
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Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. |
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PAR 1 CTASP => PL 2134/2003 |
Parecer de Comissão |
19/05/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação. |
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PL 2134/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 2134/2003 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
18/11/2025 |
Hildo Rocha |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003 |
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RPD 2 CFT => PL 2134/2003 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003 |
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RPD 3 CFT => PL 2134/2003 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
03/12/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2134/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003 |
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RPD 4 CFT => PL 2134/2003 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Kim Kataguiri |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003 |
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RPD 5 CFT => PL 2134/2003 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
03/12/2025 |
Kim Kataguiri |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2134/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2134/2003 |
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RPD 6 CFT => PL 2134/2003 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
03/12/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003 |
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RPD 7 CFT => PL 2134/2003 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
03/12/2025 |
Rodrigo da Zaeli |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2134/2003 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 295/2011 => PL 1526/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Vicentinho |
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA |
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REQ 178/2015 => PEC 29/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Vicentinho |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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REQ 186/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
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Requer o desarquivamento de proposições.
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