Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha, nos termos do art. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD
| REQ 7/2003 PLP09103 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Terezinha Fernandes - PT/MA | 01/10/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão Especial que trata do PLP nº 91/03 - SUDAM - a realização de Audiência Pública na cidade de Imperatriz, Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2003 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103) Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha, nos termos do art. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2003 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Terezinha Fernandes | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2003 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 9/03, do Dep. Paulo Rocha, nos termos do art. 163, VIII c/c 164, II, ambos do RICD | ||||||||||||||||||||