Imprimir

REQ 6/2003 PLP09103
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Abicalil - PT/MT 01/10/2003
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em Cuiabá/MT, com o relator do PLP 91/03 .
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/10/2003 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103)
Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 9/03, nos termos do art. 164, II c/c art. 163, VIII, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2003 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Abicalil
14/10/2003 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 9/03,  nos termos do art.  164, II c/c  art. 163, VIII, do RICD