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PL 2128/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Caldas - PL/AL 01/10/2003
Ementa
Revoga e altera redação de dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Proibe o transporte de passageiro em motocicleta, motoneta e ciclomotor.
Indexação
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, proibição, transporte, passageiro, motocicleta, ciclomotor, redução, roubo, homicídio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2003 Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado João Caldas (PL-AL).
15/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Caldas (PL-AL).
28/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 1291/03, do Dep João Caldas, solicitando a retirada deste Projeto.
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se.
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
31/10/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP.
03/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial  DCD 04 11 03 PÁG 58598 COL 01.
07/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia nº 84/03
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2128/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/10/2003 Arquive-se a proposição, tendo em vista o deferimento do Requerimento de retirada n.º 1291/03. Publique-se.


PL 2128/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1291/2003 => PL 2128/2003 Requerimento de Retirada de Proposição 15/10/2003 João Caldas Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.128/2003, que revoga e altera redação de dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências.