REQ 2/2003 PLP09103

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

30/09/2003

Ementa

Requer seja convocado o Ministro da Integração Nacional, Dr. Ciro Gomes, para debater em Audiência Pública a proposta de criação da s expectativas em relação às finalidades da nova SUDAM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 91, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação". (PLP09103)
Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

CIRO GOMES, Ministro de Estado da Integração Nacional.

(Requerimento nº 2/2003, da Dep. Perpétua Almeida)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Perpétua Almeida

01/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Aprovado, transformado em convite.

15/10/2003

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei

•

Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

CIRO GOMES, Ministro de Estado da Integração Nacional.

(Requerimento nº 2/2003, da Dep. Perpétua Almeida)