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REQ 20/2003 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ary Vanazzi - PT/RS 30/09/2003
Ementa
Requer realização de audiência pública para debate sobre o novo Código Civil e as Igrejas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ 20/2003 CLP, pelo Dep. Ary Vanazzi, que "requer realização de audiência pública para debate sobre o novo Código Civil e as Igrejas"
08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento