REQ 147/2003 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

30/09/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agricultura, da Saúde, e das ONGs Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (IDEC), INESC e Greenpeace, para comparecerem a esta comissão e prestarem esclarecimentos sobre a Medida Provisória nº 131.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

08/10/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Retirado de pauta de Ofício

15/10/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento